Editorial: Capital

Luto na advocacia: morre, aos 96 anos, o advogado e fundador do PT Hélio Bicudo

Morreu nesta terça-feira, 31, aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Saído diretamente das Arcadas na década de 1940, Hélio Bicudo foi um dos mais importantes juristas brasileiros. Com longa carreira política, advogado foi um dos primeiros políticos a se filiar ao PT e também um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma. Ativista dos direitos humanos, Bicudo ganhou ...

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São Paulo recebe Caravana Nacional de Prerrogativas

Nos próximos dias 30 e 31 de julho, a Caravana Nacional das Prerrogativa passará pelo Estado para aliar-se à OAB de São Paulo na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, vai participar acompanhado do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e dos presidentes das Comissões Nacional e Paulista de Direitos e Prerrogativas, Cássio ...

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Primeira mulher titular no Órgão Especial do TJSP é oriunda da advocacia

O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) com a presença da desembargadora Maria Cristina Zucchi. Recém-empossada, ela é a primeira titular de uma das cadeiras desse colegiado da Corte paulista. Oriunda da advocacia, ...

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Notificação de advogado no WhatsApp não basta para comprovar renúncia ao mandato

A notificação realizada por patrono pelo WhatsApp não é hábil para comprovar a ciência inequívoca dos autores quanto à renúncia do mandato. O entendimento é da juíza de Direito Simone de Figueiredo Rocha Soares, da 8ª vara Cível de SP. Ao determinar que um advogado regularize a renúncia ao mandato, com a observação de que, até a regularização, continuará a ...

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Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes

Publicação é resultado de campanha para incentivar denúncia. A cartilha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” é um dos resultados da campanha que leva o mesmo nome, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e instituições parceiras. A publicação traz dicas de como vítimas e testemunhas podem agir em situações de violência e estatísticas sobre abusos nos transportes. ...

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Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial

Ré pretendia embolsar a quantia   Uma advogada foi condenada pela 3ª Vara Criminal Central pelo crime de tráfico de influência praticado contra um casal de empresários que a contratou. A acusada tentou convencer as vítimas a lhe darem R$ 200 mil para supostamente subornar um investigador de polícia e impedir iminente prisão, quando na verdade o casal nem mesmo ...

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Ministério Público de São Paulo debate teses para indulto de Natal

A Procuradoria-Geral de Justiça já trabalha nas propostas que apresentará ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) por conta do decreto de indulto de Natal que será editado pelo Executivo até o fim de 2018. Na manhã desta terça-feira (17/7), o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Sarrubbo, reuniu-se com os promotores Fernando Kfouri (secretário ...

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Uso de verba publicitária do programa Asfalto Novo é investigado por Promotoria

Suspeita é que João Doria fez uso pessoal de propagandas     O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou nesta quarta-feira (11/7) um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas às propagandas veiculadas com relação ao programa Asfalto Novo, que consiste no recapeamento de diversas vias da cidade de São ...

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Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor receberá R$ 3 mil pelos danos morais, além do valor do produto (R$ 1.499) corrigido ...

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Convites para o Baile do Advogado 2018 à venda a partir desta quinta-feira

O mês de agosto está chegando e, com ele, o Dia do Advogado. Para comemorar essa data especial, a OAB SP e a CAASP convidam a advocacia para participar de mais uma edição do Baile do Advogado. Reserve a agenda para o segundo sábado do mês de agosto (11/08). Os convites estarão à venda a partir desta quinta-feira (05/07), na CAASPSHOP ...

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