Editorial: Capital

Uso de verba publicitária do programa Asfalto Novo é investigado por Promotoria

Suspeita é que João Doria fez uso pessoal de propagandas     O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou nesta quarta-feira (11/7) um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas às propagandas veiculadas com relação ao programa Asfalto Novo, que consiste no recapeamento de diversas vias da cidade de São ...

Leia mais... »

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor receberá R$ 3 mil pelos danos morais, além do valor do produto (R$ 1.499) corrigido ...

Leia mais... »

Convites para o Baile do Advogado 2018 à venda a partir desta quinta-feira

O mês de agosto está chegando e, com ele, o Dia do Advogado. Para comemorar essa data especial, a OAB SP e a CAASP convidam a advocacia para participar de mais uma edição do Baile do Advogado. Reserve a agenda para o segundo sábado do mês de agosto (11/08). Os convites estarão à venda a partir desta quinta-feira (05/07), na CAASPSHOP ...

Leia mais... »

Inaugurada a nova Casa da Advocacia e da Cidadania da Subseção de Nossa Senhora do Ó

“A advocacia de Freguesia do Ó e região ganha hoje um espaço de acordo com suas necessidades.”. Com essa frase o presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar, agradeceu a conquista da nova Casa da Advocacia e Cidadania, instalada (19/06) em prédio amplo, com três pavimentos, acessibilidade e localizada a apenas 700 metros do ...

Leia mais... »

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

    Prezados amigos, à convite do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso, estarei no dia 20.06 (próxima 4af) às 9.30 hs, realizando uma palestra sobre o tema Processo Administrativo Tributário. Praça da Sé, 385 salão nobre da OAB. Inscrições no link abaixo. Espero vocês. Expositora Drª. MARIA DO ROSARIO PEREIRA ESTEVES Advogada Tributarista; ...

Leia mais... »

Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto é empossado no TJSP

Magistrado é oriundo do Ministério Público de São Paulo.     O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no dia (11) a solenidade de posse do desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, que chega à Corte Bandeirante após ser escolhido em decorrência do critério do Quinto Constitucional, Classe Ministério Público. Representantes de toda a comunidade jurídica nacional se reuniram no ...

Leia mais... »

Alimentar pombos pode render multa de R$ 200

Quem for flagrado alimentando ou comercializando comida para pombos poderá ser multado em R$ 200 pela Prefeitura de São Paulo. A lei que prevê está punição é de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) e foi sancionada ,a quinta-feira, 7,  pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), conforme publicação do Diário Oficial. A ideia é evitar que pombos presentes na cidade proliferem doenças transmitidas por este ...

Leia mais... »

Prefeitura terá que informar sobre atendimentos a acampados no Paissandu

Promotoria alertou para existência de riscos a crianças e adolescentes A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital obteve uma liminar determinando que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo apresente imediatamente os relatórios individualizados dos atendimentos realizados às famílias acampadas no Largo do Paissandu desde 1º e maio, após o desabamento do prédio ...

Leia mais... »

Conselho Curador da Fundacentro se reúne para deliberar assuntos da Entidade para Trabalhadores

O Conselho Curador da Fundacentro esteve reunido na sede da entidade em São Paulo, na manhã do ultimo dia 24 de maio. A  Reunião Ordinária foi presidida por Leonice da Paz – Presidente da Fundacentro, e teve como pautas, a aprovação da ata da reunião anterior e o melhor  método na Segurança e Saúde do Trabalhador e ainda a apresentação de ...

Leia mais... »

Promotoria de Justiça relaciona indisciplina escolar com casos de abuso sexual

Assunto foi tema de evento realizado na capital paulista Na  semana que passou, foi comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa promoveu, no auditório do CEU Vila Atlântica, capital paulista, um evento dentro das ações realizadas semestralmente ...

Leia mais... »