Editorial: Capital

OAB SP cria Caravana Estadual de Prerrogativas

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai mapear os principais problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão com a Caravana Estadual de Prerrogativas. Recém-criada pela Secional paulista, a comitiva vai percorrer o estado para tratar de temas relacionados, por exemplo, às prerrogativas da mulher advogada, da advocacia trabalhista, criminal, civil, previdenciária, pública e do jovem advogado. ...

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Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração toma posse

A Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração Seccional da OAB de São Paulo, presidida pelo Conselheiro Estadual Dr. Laerte Soares, tomou posse na data de 13 de setembro, em solenidade realizada no auditório do edifício sede, da OAB de São Paulo. A cerimônia de posse foi presidida pelo Vice-Presidente Dr. Fabio Romeu Canton Filho e estavam presentes os Conselheiros ...

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APDCrim promove curso teórico e prático sobre a advocacia criminal

A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará o “Curso de teoria e prática da advocacia criminal”, aos sábados, entre os dias 30 de setembro e 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). ...

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Com parecer favorável do MPSP, Justiça condena ex-prefeito São Paulo

Ele terá que arcar com custos de processo por ato ilegal   Com um parecer favorável do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito Gilberto Kassab por prática de ato ilegal, ordenou o pagamento equivalente aos honorários advocatícios, e também à devolução das custas processuais para sua defesa, feita por procuradores do município. A condenação ...

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OAB SP repudia atos cometidos contra mulheres no transporte público

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Comissão da Mulher Advogada, em face dos últimos acontecimentos envolvendo abusos sexuais praticados em transporte público, sem descurar-se da indignação que atinge a todas e todos que promovem a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos das mulheres vítimas de violência, vem a público manifestar-se, buscando ...

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OAB SP entrega carteira nº 400 mil

A solenidade de outorga de carteiras realizada na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, nos últimos dias do Mês do Advogado (24/08), ganhou uma marca especial com a entidade com a entidade atingindo o número de inscrições 400 mil. A jovem Maria Paula de Azevedo Milani recebeu o documento das mãos do presidente da OAB SP, ...

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Secional paulista lança nova cartilha do projeto OAB vai à Escola

A Comissão Especial OAB Vai à Escola da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lança nova cartilha do projeto na quarta-feira (16/08), às 17h30, na sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35. O documento atualizado que servirá de base para a realização de palestras, encontros e debates junto a alunos do ensino médio das escolas ...

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Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos dentro do prazo

Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos documentos, está configurado o crime previsto no artigo 356 do Código de Processo Penal. Esse foi o entendimento da juíza Ana Cláudia de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de Brasília, ao condenar uma advogada a 1 ano ...

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Comissão da Jovem Advocacia promove Ciclo de Palestras

A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu no sábado (22/07), o 2º Ciclo de Palestras do CJA INTEGRA. Foram ao total quatro palestras, a primeira com o Dr. Dalton Oliveira com o tema “Coaching para Advogados”, a segunda palestra foi apresentada pelo Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Dr. Marcos Fernando ...

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