Editorial: Capital

Promotoria de Justiça relaciona indisciplina escolar com casos de abuso sexual

Assunto foi tema de evento realizado na capital paulista Na  semana que passou, foi comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa promoveu, no auditório do CEU Vila Atlântica, capital paulista, um evento dentro das ações realizadas semestralmente ...

Leia mais... »

OAB 2018 – ELEIÇÕES E MANDATOS

A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB. O ...

Leia mais... »

CCJ da Câmara aprova Lei que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

Mesmo sem procuração, advogados podem examinar autos de processos e procedimentos eletrônicos, quando não estejam sujeitos a sigilo ou segredo de justiça. É o que determina o substitutivo ao projeto de Lei nº 5.791/2016, aprovado (08/05) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. O presidente da OAB SP Marcos da Costa, ...

Leia mais... »

Comissões da OAB SP vão tratar de direito digital, vitimologia e inteligência artificial

As Comissões de Criminologia e Vitimologia; Direito Digital e Compliance; Direitos Humanos; e de Educação Digital, da Seção São Paulo da OAB, promovem na quarta-feira (09/05), às 19h00, na sede institucional da entidade, encontro para estudo dos temas. Especialistas vão abordar nas palestras, entre outros assuntos, dark web, tecnologia e direitos humanos e fake news. As inscrições devem ser feitas por meio ...

Leia mais... »

Entidades da advocacia convidam para a missa em louvor ao padroeiro da classe

Reunidas em reverência ao padroeiro da classe, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convidam a advocacia para a tradicional missa em homenagem a Santo Ivo, que será celebrada no próximo dia 18 de maio, às 19h00, na Igreja que leva ...

Leia mais... »

Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada

Autor provou que não violou direitos autorais.   A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido para obrigar uma rede social a manter no ar página voltada para a defesa de animais abandonados. Segundo a empresa, o autor teria publicado fotos e vídeos que não eram de sua autoria, violando direitos de imagem. O autor da ação ...

Leia mais... »

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA

Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTN.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual n. 13.296/08, que dispõe serem “responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteração ...

Leia mais... »

Judiciário suspende expediente no Dia do Trabalho

Os Tribunais divulgaram informações sobre o funcionamento nos dias 30/04 (ponte) e 01/05, considerado feriado em comemoração ao Dia do Trabalho. Não haverá expediente nos dias informados na Justiça Estadual de primeira e segunda instâncias, bem como na Justiça Federal e Trabalhista. Os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) fecharão, apenas, no dia 01/05. Confira, abaixo, as normas ...

Leia mais... »

Tribunal de Justiça inaugura novo Cartório do Futuro no Fórum João Mendes Júnior

É a quarta unidade instalada no local.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (24) a solenidade de instalação de mais uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no Fórum João Mendes Júnior. Conhecido também como “Cartório do Futuro” e modelo reconhecidamente produtivo, a UPJ inaugurada é a 4ª do Fórum Central e abrange da 31ª até a ...

Leia mais... »

Promotoria instaura inquérito para apurar ato de improbidade em campanhas de Alckmin

Recursos teriam sido repassados pela Odebrecht     A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, nesta sexta-feira (20/4), inquérito civil para apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa caracterizados pelo pagamento de vantagem indevida ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com participação de Adhemar César Ribeiro (cunhado de Alckmin) e de Marcos Antônio ...

Leia mais... »