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Editorial: Capital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPLANTARÁ DUAS VARAS EMPRESARIAIS EM SÃO PAULO, EM TEMPOS DE MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Previsão é de que entrarão em operação até dezembro no Fórum João Mendes, iniciativa dará maior celeridade e segurança jurídica   A Justiça Paulista contará em breve – ainda este mês ou no começo de dezembro, no Fórum João Mendes – com duas varas empresariais, em segundo grau, e uma terceira Câmara Empresarial de Recuperação Judicial e Falência, em perspectiva. ...

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Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP terá aula inaugural

O Brasil passa por um período histórico de carência de lideranças políticas capacitadas para o desenvolvimento de políticas públicas e que inspirem credibilidade para propor esses caminhos de construção de um País mais justo e fraterno. Para colaborar com a tentativa de preencher essa lacuna, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Escola de Liderança ...

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Presidente defende ação integrada para implementação de metas da ONU

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou, na noite de terça-feira, que a melhor forma de viabilizar a implantação dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país é estimular o trabalho integrado entre diferentes instituições. “São metas bastante ambiciosas. Não será uma tarefa fácil e ninguém vai realizá-la sozinho. Neste momento de ...

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FENALAW – maior e mais conceituada feira jurídica da América Latina – acontece de 24 a 26 de outubro

Evento vai discutir temas como ética, integridade e tecnologia. A Fenalaw reunirá mais de 3.500 participantes, 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores em São Paulo    A Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – está sendo realizada e teve inicio ontem dia 24 e vai até o dia 26 de outubro, no Centro de Convenções ...

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Diretor-Geral do MPSP recebe medalha “Brigadeiro Tobias” da PM

Honraria é a mais alta condecoração concedida pela corporação O diretor-geral do MPSP, Ricardo Leonel, recebeu a medalha “Brigadeiro Tobias”, em homenagem à memória do fundador da Polícia Militar, brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, considerada a mais alta condecoração concedida pela PM. A solenidade aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na Água Fria, zona norte da capital. ...

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TJSP nega indenização a ex-presidente Lula

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma editora. A ação objetivava o pagamento de indenização por danos morais sob o argumento de que a capa de uma das revistas da empresa (publicada em novembro de 2015) teria violado a honra, imagem e ...

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Expediente forense no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10)

Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (12/10), feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 13/10 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Tribunal Regional do ...

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OAB SP promove desagravo em favor de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados realiza no dia 09 de outubro, às 11h00, ato de desagravo públicoem favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro e que foram amplamente divulgadas pela mídia. A sessão será realizada na sede da instituição sob o comando de ...

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Justiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicos

É ilegal oferecer assessoria jurídica prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal de São Paulo impediu que uma consultoria continuasse a oferecer tais serviços. A ação foi impetrada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou ...

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STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

  Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso ...

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