Editorial: Grande São Paulo

Conciliação: centros judiciais de SP realizam 250 mil sessões em 2017

Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões com raiva, mágoa, dúvidas e medo, imaginando para que lado a balança da justiça irá pender quando, na verdade, fazer justiça é equilibrar a balança, buscar o melhor para os dois lados. Este é o espírito do Centro Judiciário de Solução ...

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Expediente forense durante o feriado de Carnaval 2018

Os Tribunais divulgaram notas alertando sobre o funcionamento do Judiciário no período considerado de Carnaval. Não haverá expediente nos dias 12 e 13/02, e o início dos trabalhos no dia 14/02, quarta-feira de Cinzas, será diferenciado. O TRT2, por exemplo, declarou ponto facultativo e retomará as atividades em 15/02, os órgãos da Justiça sediados em São Paulo (TJSP, TJMSP e ...

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Guarulhos ganha lei que institui programa de combate à violência doméstica

O município de Guarulhos instituiu recentemente, por meio da lei nº 7600/17, o programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, idealizado pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas. Com a iniciativa, agentes comunitárias de saúde de Guarulhos passarão por capacitação para enfrentar o problema da violência contra a mulher durante as visitas realizadas à população. A ...

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PM será levado a júri por assassinato em Carapicuíba

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um policial militar acusado de homicídio em Carapicuíba seja levado a júri popular, reformando sentença que o havia absolvido sumariamente. O mesmo réu será julgado no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco por outros assassinatos. Os delitos, ocorridos em ...

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Tarifas de ônibus sobem em cidades da Grande SP

A tarifa de ônibus subiu de R$ 4,20 para R$ 4,35 nas seguintes cidades da Grande São Paulo: Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Barueri, Itapevi, Jandira, Carapicuíba e Osasco. O consórcio que atende as cidades de São Caetano, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André e São Bernardo anunciou que não haverá aumento na tarifa neste mês de ...

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Prefeitura de Sorocaba prorroga prazo de renegociação de dívidas pelo Refis

Os moradores de Sorocaba (SP) com dívidas pendentes com a prefeitura têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao programa de Regularização Fiscal (Refis). Por meio do programa, é possível renegociar débitos inscritos na dívida ativa com descontos de até 100% nas multas e de até 95% nos juros. De acordo com a secretaria da Fazenda, até 22 ...

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ASAB realiza festa de Confraternização em Alphaville

Na noite de ontem no Ontime Brazil em Alphaville, aconteceu a reunião de Confraternização da Associação Somos Advogados do Brasil (ASAB) que reuniu mais de 130 advogados. O Presidente da ASAB, Dr. Antonio Carlos Fernandes, disse da satisfação em reunir não apenas os grandes advogados da região e sim grandes amigos para essa festa, dizendo também das inúmeras mensagens e ...

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Presidente da Subseção de Franco da Rocha pede desmembramentos para a OAB São Paulo

No último dia 12 de Dezembro de 2017, o Presidente da Subseção de Franco da Rocha Dr. Henderson Fábio dos Santos juntamente com a Vice-presidente Dra. Luíza Maria Gomes de Sá e o Coordenador da Casa da advocacia de Francisco, protocolaram um pedido da criação da Subseção de Francisco Morato e, no ensejo, aproveitaram para verificar como estava o andamento ...

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Lava Jato: PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da ...

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I-Congresso de Direito Empresarial é realizado em Osasco

Na segunda-feira dia 4, no auditório da ACEO (Associação Comercial e Empresarial de Osasco) , aconteceu o I – Congresso Empresarial, realizado pela Comissão de Direito Empresarial da OAB de Osasco com o apoio da ACEO. O tema central das palestras foi: “Os Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista”. A primeira palestra foi proferida pela Advogada Dra. Paula Castro Collesi, especialista ...

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