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Editorial: Grande São Paulo

Sem milagre: só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova

Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de seus inscritos. Sinto em informar que este texto trata de algumas hipóteses específicas daqueles que são dispensados de prestar o Exame de Ordem e que certamente afeta uma pequena parcela dos leitores deste artigo. Mas, ...

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Aumento da validade da primeira fase do exame da OAB vai ser analisado pela CAE

A ampliação da validade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos 17 itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), marcada para terça-feira (5), às 10h. De autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), o PLS 397/2011 permite que o candidato aprovado na primeira fase da prova, mas reprovado na seguinte, seja habilitado a ...

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XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase

A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira (24) a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADO A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, ...

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Promotoria instaura procedimento sobre políticas públicas para LGBTs em São Bernardo do Campo

Administração terá que informar sobre a adoção de medidas   Com o objetivo de verificar se o município de São Bernardo do Campo vem cumprindo a legislação para a garantia de igualdade de direitos, acesso aos serviços públicos e pleno exercício da cidadania à população LGBT, a Promotoria de Justiça daquele município instaurou, na última quinta-feira (17/5), um procedimento administrativo ...

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I Encontro de Prerrogativas do Alto Tietê leva debate a estudantes de direito em Guarulhos

As prerrogativas da advocacia equivalem à garantia do direito de defesa de todos os cidadãos. Pela importância do tema e com o intuito de fomentar o debate junto aos futuros advogados, o I Encontro de Prerrogativas do Alto Tietê reuniu dirigentes de Ordem e acadêmicos de direito na Universidade Guarulhos (UNG). O Alto Tietê engloba as Subseções de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, ...

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Graduação: MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de graduação em Direito no país

Na última sexta-feira, 11, o secretário de regulação e supervisão da educação superior do ministério da Educação – MEC, Henrique Sartori de Almeida Prado, autorizou, por meio da portaria 329/18, a abertura de 34 novos cursos de graduação em Direito no país. Ao todo, 5.070 novas vagas serão disponibilizadas com os cursos. De acordo com a portaria, as instituições autorizadas ainda ...

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Dono da Dolly chega em delegacia com cartaz: “Preso pela Coca-Cola”

Preso na manhã desta quinta-feira, o dono da marca Dolly, Laerte Codonho, chegou à delegacia carregando um cartaz em que se lia: “Preso pela Coca-Cola”. O empresário, detido em sua residência na Granja Viana, na Grande São Paulo, cumprirá prisão temporária no 77º distrito. Codonho é acusado de fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele é investigado pelo suposto ...

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Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

A 7ª turma do TRF 1ª região negou provimento a recursos ajuizados pela OAB/GO e Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) contra sentença que, de ofício, extinguiu a execução em que a OAB cobrava anuidades de inadimplentes. De acordo com o juízo sentenciante, a entrada em vigor do art. 8º da lei 12.514/11 implica na ausência de uma ...

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