Editorial: Interior

Justiça acata tese do MPSP e mantém condenação de ex-prefeito de Jundiaí

Pedro Bigardi nomeou servidores de forma inconstitucional   O Tribunal de Justiça reconheceu a tese do MPSP e confirmou a sentença dada em primeira instância contra o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi pela prática de atos de improbidade administrativa. Em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo D’Angelo Vargas Pereira, Bigardi havia sido condenado à suspensão dos direitos políticos ...

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Mulheres são condenadas por falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.       A Vara Única de Cosmópolis condenou duas mulheres pelo crime de falso testemunho. As penas, fixadas em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 dias-multa, foram substituídas por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, ...

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MPSP e Unicamp iniciam tratativas para cooperação na área de direitos humanos

Procurador-Geral de Justiça esteve reunido com professor de Direito da universidade Nesta quarta-feira (7/2), o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, recebeu em audiência Luis Renato Vedovato, professor de Direito da Unicamp. Na ocasião, foram estabelecidas conversas preliminares para uma parceria entre o MPSP e a instituição de ensino, que está criando o Observatório Permanente dos Direitos Humanos e Diversidades, órgão ...

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Prefeito de Catanduva é condenado à perda do cargo a pedido de Promotoria de Justiça

Afonso Macchione cometeu atos de improbidade administrativa     Atendendo aos pedidos feitos pelo promotor de Justiça André Luiz Nogueira da Cunha em ação civil pública, o Judiciário condenou à perda do cargo o prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto, por atos de improbidade administrativa cometidos em seu mandato anterior. A mesma sentença de primeira instância, publicada na última terça-feira ...

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Pela primeira vez, Conselho Superior do Ministério Público transmite sessão via Skype

Colegiado aprovou voto de louvor ao Gaeco por resultados obtidos em 2017   O Conselho Superior do Ministério Público transmitiu nesta terça-feira (30/1), em caráter experimental, sua sessão via Skype, utilizando estrutura disponibilizada pela Procuradoria-Geral de Justiça ao colegiado. Os testes indicarão a viabilidade de adotar a transmissão em tempo real como norma. Por iniciativa do conselheiro Augusto Rossini, o ...

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Relator do TRE nega condenação de políticos acusados de abuso nas eleições em Ribeirão Preto, mas juiz pede vistas

Parecer contrário a decisão de 1ª instância ainda depende de votos de mais seis magistrados em São Paulo. Vereador Lincoln Fernandes e candidato derrotado à Prefeitura em 2016, Ricardo Silva, são acusados de usar meios de comunicação indevidamente no período eleitoral.     O juiz relator Manuel Marcelino deu parecer contrário às condenações do vereador Lincoln Fernandes (PDT) e do ...

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Presa e acusada de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto pede suspensão de processos no TCE-SP

A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (sem partido), ingressou com uma petição no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pedindo a suspensão de todos os processos em que aparece como responsável, alegando estar presa e sem acesso aos órgãos públicos. Acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio do pagamento indevido de ...

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Ministério Público denuncia Capez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ‘máfia da merenda’

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de SP é acusado de receber R$ 1,1 milhão em propina, usados para pagar despesas de campanha. MP pediu afastamento do cargo e bloqueio de bens do deputado estadual.   procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) por corrupção passiva e lavagem de ...

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Operação Têmis prende suspeitos de aplicar golpe de R$ 100 milhões em bancos

Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (11) durante a Operação Têmis, que investiga advogados de Ribeirão Preto (SP) suspeitos de aplicarem golpes em bancos. A Polícia Civil estima que R$ 100 milhões tenham sido desviados com a fraude. Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão estão sendo cumpridos. A operação é realizada ...

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Presos pulam alambrado e fogem da penitenciária de Valparaíso

Dois presidiários, que cumprem regime semiaberto, fugiram da penitenciária de Valparaíso (SP), na manhã desta terça-feira (2). Segundo a Polícia Militar, a dupla teria pulado o alambrado da prisão enquanto os agentes penitenciários realizavam a contagem dos presos. Ainda segundo a corporação, após pularem o alambrado, eles teriam fugido por um canavial que fica próximo à casa de detenção. Até ...

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