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Editorial: OAB-Interior

Furto e roubo de veículos crescem de janeiro a novembro em Barretos, SP

Dados da SSP mostram aumento de 39,8% nos furtos e 130% nos roubos. Vítimas lamentam prejuízos e cobram esclarecimento dos casos.   Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo apontam para o aumento nos casos de roubos e de furtos de veículos em Barretos (SP). Segundo balanço divulgado nesta semana, de janeiro a novembro deste ano ...

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Distribuidoras de Sorocaba ficam sem gás de cozinha e fecham as portas

Greve dos petroleiros está afetando o fornecimento do produto na região. Paralisação prejudica principalmente os depósitos de SP, Goiás e Sul.     A greve dos petroleiros está prejudicando o abastecimento de gás de cozinha nas distribuidoras de Sorocaba (SP) e algumas empresas estão sem botijões e tiveram que fechar as portas. É o exemplo da empresária Solange Nóbrega. Das três ...

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EX-PREFEITO E FUNCIONÁRIOS SÃO CONDENADOS POR “MENSALINHO DE MIRASSOL”

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Mirassol, Edilson Garcia, e mais dois funcionários da Prefeitura a ressarcir o erário em R$ 112.500 em virtude de condenação por improbidade administrativa, referente a caso conhecido como “Mensalinho de Mirassol”. Também tiveram os direitos políticos suspensos por três anos e foram multados ...

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Juristas, advogados e professores de Direito reúnem-se em Ribeirão Preto para debater o novo Código de Processo Civil

    A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá em Ribeirão Preto, no dia 2 de outubro, sexta-feira, o VII Simpósio Regional AASP. O encontro será realizado das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções (Rua Bernardino de Campos, n° 999 – Higienópolis) e terá como tema central o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará ...

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MP investiga formação de cartel nos postos de combustíveis em Barretos

Denúncia feita pelo Procon aponta igualdade nos preços ao consumidor. Levantamento aponta para preço mais caro do que em cidades da região.     O Ministério Público em Barretos (SP) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta formação de cartel nos postos de combustíveis da cidade. A denúncia, levada pelo Procon ao MP e ao Conselho Administrativo de Defesa ...

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Juristas, advogados e professores de Direito reúnem-se em São José do Rio Preto para discutir o novo Código de Processo Civil

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá em São José do Rio Preto, na próxima sexta-feira, dia 21, o VI Simpósio Regional AASP. O encontro acontece das 8 às 18 horas, no Ipê Park Hotel (Rod. Washington Luís, km 428 – Cedral) e terá como tema central o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor ...

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Secional apoia Subseção de Nova Odessa em duas frentes

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, deliberou ações da Secional paulista para apoiar a diretoria da Subseção de Nova Odessa diante de dois problemas que a advocacia e a cidadania locais estão enfrentando: a interdição do Fórum e projeto de lei municipal para isentar pagamento de honorário de sucumbência aos procuradores municipais. “O Fórum de Nova Odessa está ...

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Moradores fazem protesto contra o governo em Jundiaí e Sorocaba

Manifestantes usaram bandeiras e camisetas nas cores do Brasil. Ato contra governo de Dilma Rousseff (PT) foi organizado pela internet.       Manifestantes se reuniram para promover um protesto contra a corrupção no governo na manhã deste domingo (16), em Jundiaí (SP). O grupo se concentrou por volta das 9h30 próximo ao pontilhão da avenida Nove de Julho. Os ...

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Lei de Barretos que revogava proibição de prova do laço e vaquejada é suspensa

O desembargador Péricles Piza, do Órgão Especial do TJ/SP, proferiu decisão para suspender a eficácia de lei municipal de Barretos/SP (5.056/15) que revogou norma segundo a qual ficava expressamente vedada a realização de qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada. Ao deferir a liminar, o relator lembrou que é preceito fundamental da CF a preservação de um meio ambiente ...

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Licença-maternidade é passada para pai de gêmeos após morte da esposa

Morador de Marília perdeu a mulher no parto; bebês seguem internados. ‘Estou viciado no cheiro deles. Nessas horas penso: ‘Sou pai!’, afirma. O primeiro Dia dos Pais de Gledson Pereira da Fonseca será marcado por descobertas e pela saudade. O morador de Marília (SP) perdeu a esposa Keila Quintiliano no dia 27 de junho, depois que ela deu à luz o ...

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