Editorial: Política

Mãe e filha denunciam ter sido registradas como candidatas no CE sem saber

Duas moradoras de Maranguape, na Grande Fortaleza, denunciam que foram registradas como candidatas pelo partido Rede nas eleições deste ano sem o consentimento delas. De acordo com a costureira Maria Vitória Maciel, de 21 anos, ela e a mãe, a aposentada Ozimeire Maciel de Oliveira, entregaram documentos para um vizinho, que registrou as candidaturas – Vitória, para deputada federal, e Ozimeire, estadual. ...

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Represália do Iasp contra parecer sobre aborto é censura, diz Ives Gandra

As represálias sofridas pelo advogado Ricardo Sayeg dentro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) são formas de censura. Quem é afirma é o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que enviou e-mail ao presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Ribeiro, para expor sua opinião sobre o episódio Sayeg é diretor da Comissão de Direitos Humanos e recentemente enviou ofício à ...

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Debatedores afirmam que violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou com uso da internet

O Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos que a população aciona em caso de violação, recebeu no ano passado 84 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Destas, mais de 20 mil ocorrências foram de violência sexual. Até junho deste ano, já foram 37 mil denúncias envolvendo crianças e adolescentes e, novamente, os campeões são o abuso ...

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Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem

A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai – quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes, como prevê a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Antes mesmo da edição desta normativa, ...

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TRE-SP suspende propaganda da Cabo Kátia matando ladrão na porta de escola

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo concedeu, nesta quarta, 5, liminar em representação proposta pela Coligação Sem Medo de Mudar São Paulo contra a candidata a deputado federal Kátia Sastre (PSB). Na propaganda em bloco na televisão do dia 4, a candidata veiculou “cena de violência explícita”, com imagens gravadas no momento em que ela reagiu a um ...

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1º Encontro das Advogadas na Oposição reúne mais de 100 profissionais de todo o Estado para debater a diversidade de gênero dentro da OAB-SP

O 1º Encontro das Advogadas na Oposição organizado pelas advogadas Maria Odete Duque Bertasi e Solange Amorim Coelho ocorrido neste sábado, 1o de setembro, em São Paulo, contou com a participação de mais de 100 mulheres da capital, interior e litoral de São Paulo, para debater a necessidade de uma maior representatividade feminina no âmbito da Ordem dos Advogados do ...

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O Papel da Advocacia nas Crises!

“O Brasil vive uma grave crise institucional, com a fragilização de algumas instituições que servem de pilar para o Estado de Direito, possibilitando o adubo livre aos discursos autoritários – de qualquer linha ideológica – colocando em risco a maior conquista da sociedade moderna: a liberdade democrática. A Ordem dos Advogados do Brasil assume – neste momento de depreciação ética ...

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Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de abuso de incapaz quando for praticado por filho contra pai ou mãe que sofra de alienação ou debilidade mental. O texto do projeto passa a prever que esse crime será punido com pena que varia de 2 ...

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Cientista político avalia que mudanças no perfil do eleitorado podem afetar resultado das eleições

De 2002 para cá, houve mudanças no perfil do eleitorado brasileiro. Em dados gerais, após 16 anos, os eleitores têm maior escolaridade, estão mais velhos e moram em cidades grandes, com mais de 100 mil habitantes. Essas mudanças no perfil do eleitorado podem afetar o resultado das eleições. Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília, ...

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Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos

As empresas que desejarem requerer a recuperação judicial poderão ser dispensadas da apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 477/18, que revoga o dispositivo do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) que obriga a apresentação da prova de quitação de todos os tributos como requisito para a concessão da recuperação ...

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